Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Processo chega ao fim após 40 anos

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

Antecipa para 2 de maio de 2007 a aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Resultados futuros e antiaviamento

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção